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O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

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O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é recomendável em qualquer empresa brasileira. A ausência desse conjunto de procedimentos pode gerar diversos tipos de penalizações. As multas, por exemplo, variam de valor de acordo com a quantidade de funcionários do seu negócio, e aumentam muito em casos de reincidência. 

A Evydence Medicina e Segurança do Trabalho implanta o PCMSO em empresas de Guarulhos, da região metropolitana e de todo o estado de São Paulo. Temos profissionais especializados, altamente qualificados e experientes. Em mais de uma década oferecendo serviços de medicina e segurança do trabalho em Guarulhos e região, atendemos milhares de empresas e dezenas de milhares de trabalhadores, em todos os ramos da economia: comércio, indústria e prestação de serviços.

Como é implantado o PCMSO nas empresas?

O objetivo da implantação do PCMSO é identificar com antecedência as ameaças que possam trazer danos à saúde dos colaboradores de uma empresa.

 

O PCMSO é formado por um compilado de informações.  Dentro delas, uma parte importante são os seguintes exames:

 

– Exame admissional

– Exames Periódicos

– Exame de retorno ao trabalho

– Exame de mudança de função

– Exame Demissional

 

O Exame admissional detecta se o candidato à vaga está apto a exercer as funções para as quais está sendo contratado. O Exame de retorno ao trabalho faz o mesmo, porém quando o funcionário retorna de um período em que esteve afastado pelo INSS, em virtude de uma doença ou de um acidente ou gravidez de alto risco.

 

Já o exame de mudança de função precisa ser realizado sempre que o trabalhador for transferido de função ou setor, desde que essa movimentação dentro da empresa altere os riscos ocupacionais aos quais ele será exposto. Se dois metalúrgicos trocarem de função na linha de produção, em tese, o exame não é necessário. Mas se o porteiro for trabalhar na solda, a avaliação médica é obrigatória.

 

O PCMSO também inclui os exames periódicos, que devem ser repetidos regularmente. Contempla, ainda, os exames demissionais, que são realizados quando o colaborador é dispensado.

 

Quais são as obrigações do empregador em relação ao PCMSO?

Mais do que implantar, as empresas precisam garantir que as ações sejam realizadas com eficácia.

De acordo com a legislação, os exames devem ser custeados pelo empregador, sem nenhum ônus para os funcionários. 

Ao cumprir as regras e implantar o PCMSO, a empresa evita possíveis consequências jurídicas relacionadas a doenças ocupacionais, como processos criminais, cíveis e previdenciários, além de garantir a saúde de seus colaboradores.

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