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Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) será extinto em agosto de 2021, sendo substituído pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

Por enquanto, o PPRA é obrigatório em qualquer empresa, de todos os tamanhos e ramos de atuação, independentemente da quantidade de funcionários contratados e do tamanho do faturamento. Se o CNPJ está ativo, a empresa precisa implantar o PPRA.

A Evydence Medicina e Segurança do Trabalho implanta o PPRA em empresas de Guarulhos, da região metropolitana e de todo o estado de São Paulo. Temos profissionais especializados, altamente qualificados e experientes. Em mais de uma década oferecendo serviços de medicina e segurança do trabalho em Guarulhos e região, atendemos milhares de empresas e dezenas de milhares de trabalhadores, em todos os ramos da economia: comércio, indústria e prestação de serviços.

O que é PPRA?

O PPRA foi criado com o objetivo de tornar o ambiente de trabalho mais seguro, reduzindo riscos de acidentes e de doenças ocupacionais. O programa é elaborado por médicos do trabalho, técnicos e engenheiros de segurança. E inclui diversas ações para antecipar, reconhecer, avaliar e controlar riscos ambientais existentes ou que venham a existir no futuro.

Veja, agora, as ações de PPRA que a Evydence Medicina e Segurança do Trabalho implementa nas empresas.

 – Levantamento dos riscos;

– Planejamento anual com estabelecimento de metas e prioridades;

– Cronogramas.

Os riscos ambientais podem ser físicos, químicos ou biológicos.

Quais são as penalidades para empresas que não implantarem o PPRA?

Sem a implantação do PPRA, as empresas podem ser multadas.

O valor mínimo na penalização é de 1.324 UFIR (Unidade Fiscal de Referência) para cada documento ausente. De acordo com a tabela vigente em 2021, algo em torno de R$ 5 mil. Porém, este é o mínimo. O valor muda de acordo com o ramo de atividade da empresa e com a quantidade de funcionários. A multa pode ser muito maior.

PPRA deve ser renovado a cada 12 meses, e pode ser reavaliado e ajustado dentro desse período sempre que houver necessidade.

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