Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o laudo de insalubridade, um documento importante para classificar uma atividade insalubre que consegue garantir importantes direitos trabalhistas.
Atividades insalubres são todas aquelas onde os empregados estão expostos a agentes nocivos à saúde como produtos químicos, ruídos, exposição a umidade e outros.
Todos os profissionais que trabalham em ambientes insalubres precisam receber um adicional no salário. Cada atividade profissional possui um grau de insalubridade e, quanto maior os riscos, mais adicional o funcionário recebe.
Segundo a Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15), são três graus de insalubridade: mínimo, médio e máximo.
O trabalhador que estiver em um ambiente de grau mínimo receberá 10% de adicional no salário. Grau médio dá o direito a 20% e grau máximo a 40% de adicional.
Assinado por um Engenheiro de Segurança do Trabalho, este documento atesta qual é o tipo de risco a que o empregado está sendo submetido e grau.
Com esse laudo, o empregador passa a tomar ciência do quanto deverá pagar a mais no salário mensal do trabalhador e o empregado, por sua vez, saberá o seu direito de receber aquele percentual referente à insalubridade.
Além disso, a exposição a ambientes insalubres garante ao trabalhador o benefício da aposentadoria especial para quem trabalhou por mais de 15 anos exposto a esses riscos.
Laudo de insalubridade é obrigatório
Todas as empresas cujo o ambiente exponha os empregadores aos riscos são obrigadas a emitir o laudo de insalubridade.
Esse documento deve ser apresentado sempre que houver uma fiscalização. O interessante é que o laudo não tem prazo de validade, o que é bom tanto para o funcionário, quanto para a empresa.
Mas fique atento: sempre que houver mudanças na empresa que possam aumentar ou reduzir os riscos aos quais os trabalhadores são expostos, uma nova avaliação deve ser feita.
O empregador precisa ficar atento às normas trabalhistas para estar sempre em dia com suas obrigações em relação aos pagamentos.
É importante também ter uma equipe de segurança do trabalho para realizar as documentações e criar todos os laudos necessários para manter a empresa regularizada.
Assim como outros documentos, o laudo de insalubridade devidamente elaborado e assinado por um profissional pode proteger a empresa de possíveis processos trabalhistas.
Na Evydence você conta com o apoio de uma equipe de médicos e engenheiros do trabalho que estão aptos para te ajudar a manter toda a documentação obrigatória na sua empresa. Entre em contato e venha conhecer nosso trabalho.
