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Exame demissional é um requisito obrigatório no processo de desligamento dos funcionários, mas quem deve pagar por este exame?

 

Exame demissional deve ser pago pela empresa ou o funcionário?

Hora da demissão é um momento difícil e o exame demissional é um ponto que pode gerar dúvidas

 

Exame demissional é um requisito obrigatório no processo de desligamento dos funcionários, mas quem deve pagar por este exame? De acordo com a NR no. 7, os procedimentos com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) devem ser do empregador.

Além do pagamento do exame demissional  ficar a cargo do empregador, isto também inclui exames de mudança de função, retorno ao trabalho, admissional e periódico.

Contudo, existe a possibilidade de dispensa da realização do exame demissional. Entretanto, esta dispensa deve acontecer apenas em duas situações, que são:

  • Menos de 135 dias, no caso de empresas de grau de risco 1 e 2;
  • Menos de 90 dias, no caso de empresas de grau de risco 3 e 4.

Vale destacar que estes prazos podem ser postergados por conta da negociação coletiva. A Delegacia Regional do Trabalho pode solicitar um exame demissional. Esta solicitação do exame demissional é independente do prazo da realização do último exame.

 

 Exame demissional e qual a sua importância?

 A realização do exame demissional deve ser feita em uma empresa especializada

 

Exame demissional tem a importante função de garantir a empresa que o empregado não adquiriu nenhuma doença decorrente dos trabalhos realizados.

Vale destacar que, se a empresa não fizer o exame demissional, corre o risco de ganhar uma multa administrativa ou do retorno do empregado em decorrência a uma doença ocupacional.

Vale destacar que o exame admissional deve ser feito por uma empresa especializada e de confiança, que siga todas as normas e regulamentos e que conheça a legislação, como a Evydence.

Deseja saber mais sobre a importância do exame admissional? Então conheça o nosso trabalho. Somos uma empresa de medicina e segurança do trabalho com mais de 10 anos de experiência e atuação em Guarulhos. Entre em contato conosco e saiba mais.