E-Social
E-SOCIAL: O QUE É? O QUE SIGNIFICA O E-SOCIAL E PARA QUE SERVE?
Se a sua empresa precisa de assessoria técnica especializada para implantar e operacionalizar o e-social, saiba que a Evydence Medicina e Segurança do Trabalho possui um departamento voltado para essa atividade.
Com o apoio de nossos profissionais, você fica em conformidade com suas obrigações e tem a garantia de que todas as informações serão transmitidas aos órgãos fiscalizadores responsáveis com agilidade e eficiência.
Mas se você ainda não sabe bem o que é o E-Social, e como ele é importante para todas as empresas, vamos explicar em detalhes.
O que é o E-Social?
O E-Social foi criado pelo governo federal. O objetivo do sistema é unificar todas as informações relacionadas à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.
No começo da operacionalização, em 2018, era obrigatório para as empresas que faturavam mais que R$ 78 milhões por ano. Porém, aos poucos, a abrangência foi sendo ampliada e agora empresas com qualquer rendimento estão incluídas no sistema.
Quando as empresas de Guarulhos, São Paulo e região devem usar o E-Social?
As empresas precisam usar o e Social sempre que for necessário informar a contratação ou o desligamento de funcionários. O sistema também precisa ser utilizado para registrar os pagamentos de contribuições ao INSS e os recolhimentos ao FGTS.
Veja outras informações que devem ser registradas no E-Social:
- Folha de pagamento
- Férias
- Auxílio-doença
- Aviso Prévio
- Comunicação sobre Acidente de Trabalho (CAT)
- ASO
Se o seu comércio ou indústria precisa de apoio para a implantação e operacionalização do E-Social, conte com a Evydence Medicina e Segurança do Trabalho.
Transparência
A maior transparência no repasse dos dados para a administração federal resultará na redução dos índices de sonegação.
Menos burocracia
O objetivo do Governo Federal, ao criar o e-Social, é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, reduzindo a burocracia para as empresas.
Informações ao alcance
Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
O E-SOCIAL É UM PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE UNIFICA O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR SOBRE SEUS EMPREGADOS.
QUAIS SÃO AS ÁREAS E ENTIDADES DO GOVERNO ENVOLVIDAS?
O projeto e-Social é uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades do governo federal: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ministério da Previdência – MPS, Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB. O Ministério do Planejamento também participa do projeto, promovendo assessoria aos demais entes na equalização dos diversos interesses de cada órgão e gerenciando a condução do projeto, através de sua Oficina de Projetos.
PORQUE AS EMPRESAS ESTÃO TÃO ENVOLVIDAS NESTA DEMANDA?
O e-Social obrigará toda empresa com contratação CLT a enviar dados de eventos diferentes, dentre os quais nove deles fazem referências a Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho dos trabalhadores.
QUAIS SÃO OS DADOS QUE A EMPRESA DEVERÁ IMPUTAR NO PORTAL DO E-SOCIAL?
O projeto deverá abranger todos aqueles que contratam colaboradores e serviços e exigirá o envio de todos os eventos sociais como a contratação de empregados, alterações posteriores de cargos, saídas de férias, atestado de saúde ocupacional, rescisões de contrato, condições diferenciadas de trabalho (informações de riscos e agentes), ações trabalhistas, dissídios, controle de afastamentos, estabilidade, CAT e PPP, além da contratação de prestadores de serviços (pessoas físicas e jurídicas), envolvendo esforços de diversos departamentos das empresas.
